Regimento Interno

Titulo I - Da Sociedade, Denominação, Sede, Duração e Objetivos

Art 1° - O 163° Grupo Escoteiro "PASCOAL LEMBO", fundado em 25 de agosto de 1994, com sede e Foro no Município de Santos, Estado de São Paulo, é órgão constitutivo da união dos Escoteiros do Brasil, com autonomia administrativa e financeira, nos limites do Estatuto da UEB. Art 2° - O GEPL tem prazo indeterminado de duração.

Art 3° - O GEPL é uma entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública e caráter educacional, cultural, beneficente e filantrópica, voltada para a comunidade local, que tem como finalidade proporcionar a prática do escotismo a todos os seu membros.

Título II- Do Quadro Social
Capítulo I - Da Composição
Capítulo II - Dos Direitos do Sócios
Capítulo IV - Dos Deveres dos Sócios

Titulo  III - Da Organização e Representação
Capítulo I - Da Estrutura
Capítulo II - Da Assembleia de Grupo
Capítulo III - Da Diretoria do Grupo
Capítulo IV - Da Comissão Fiscal
Capítulo V -Das Seções

Titulo  IV - Das Disposições Finais

Aprovado em reunião da assembléia do grupo em 25/06/1996